Conferência Lisboa Mais Verde e Mais Sustentável: os Desafios da Poluição Atmosférica – Lisboa Green Capital 2020
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Conferência Lisboa Mais Verde e Mais Sustentável: os Desafios da Poluição Atmosférica

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Na passada terça-feira, 10 de novembro, a Culturgest serviu de palco para a Conferência Lisboa Mais Verde e Mais Sustentável: os Desafios da Poluição Atmosférica, em parceria com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL-IPL), o Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (ISAMB – FMUL) e a Caixa Geral de Depósitos e incluída na programação Lisboa Capital Verde Europeia 2020.

A conferência pretendia efetuar um diagnóstico da cidade ao nível das políticas ambientais, avaliar o impacto do ambiente urbano na saúde, no bem-estar da população e na economia da cidade, e ainda analisar os efeitos nocivos na saúde induzidos e acelerados por fatores de contaminação ambiental (epidemias e pandemias), procurando reduzir a sua incidência, prevenir novas ameaças e reforçar a ação neste domínio, dando especial atenção aos grupos mais vulneráveis. 

José Sá Fernandes, Vereador do Ambiente, Clima e Energia e Estrutura Verde da Câmara Municipal de Lisboa, no seu discurso afirma pertinência do assunto desta manhã “o tema que vamos hoje discutir e falar é de enorme importância para o mundo: a poluição e saúde”.

Reforçando “estou mesmo convencido que os três grandes temas do futuro são a alimentação, ligado à agricultura, o vestuário, ligado à poluição dos oceanos e do mundo, e a poluição atmosférica”.

Quem também partilha da mesma opinião é Paulo Macedo, presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos. Nas palavras lidas por Rita Santos, em representação de Paulo Macedo, “há só uma terra e é esta que temos a obrigação de transmitir às próximas gerações em melhor estado e de forma mais sustentável do que o planeta que nos foi legado”.

É dado assim a início desta sessão dividida numa uma parte técnica sobre o diagnóstico da qualidade do ar em Lisboa e os efeitos na saúde em ambiente urbano e na assinatura de dois protocolos “que permitem precisamente juntar esforços para termos melhor diagnósticos e melhores linhas de atuação nesta área”, afirma o Vereador.

Dília Jardim | Agência Portuguesa do Ambiente | APA

Saber a importância da qualidade do ar que respiramos é fundamental “valorizar e atuar. É o primeiro pilar de uma estratégia e de uma boa política” afirma Dília Jardim.

Assim sendo, a primeira questão é “porquê que a qualidade do ar importa”? 

Importa porque:

  • O ser humano consegue passar dias sem comida, horas sem água, mas apenas poucos minutos ser ar, respirando o equivalente a 14kg de ar por dia;
  • É estimado que, em todo o mundo anualmente, cerca de sete milhões de pessoas morram por causas diretamente relacionadas com a poluição do ar;
  • Na União Europeia, a poluição atmosférica provoca, em média, mais de 1000 mortes prematuras por dia, sendo dez vezes superior ao número de mortes em acidentes de viação;
  • Em Portugal, estes números atingem, em média, as 6000 mortes prematuras por ano.

Sem contar que, além de ter um forte impacto na saúde do ser humano – doenças respiratórias e cardiovasculares –, a qualidade do ar também influencia os ecossistemas e o clima.

Então, o que devemos fazer? Políticas Nacionais.

“Desde a década de 80 que existem políticas do ar e elas têm sido eficazes nalguns poluentes, nomeadamente o dióxido de enxofre e o chumbo, foram poluentes que tiveram um decréscimo muito grande com a aplicação de medidas de redução na fonte, mas continuam a persistir problemas de qualidade do ar com efeitos na saúde e principalmente em meio urbano”.

A primeira Estratégia Nacional para o Ar foi aprovada em 2016 e tem como visão “melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade da vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas”.

“Esta estratégia tinha alguns objetivos que estão a chegar ao fim, sendo um deles o cumprimento em 2020 dos objetivos da emissão e qualidade do ar”, os resultados poderão ser conhecidos em 2021.

“Ainda dentro das políticas nacionais estamos no momento de revisão do quadro político e, por várias razões, temos uma nova, um roteiro de neutralidade carbónica, 2050, que veio estipular cenários de emissões e cenários de desenvolvimento; um plano nacional de energia e clima que estipula medidas para se atingir os objetivos estipulados a nível nacional de redução e de eficiência”.

Quanto a dados, eles são promissores “em 2019 temos situações de incumprimento para o dióxido de azoto. Contudo já não há nenhuma zona acima do limite horário refletindo-se assim numa melhoria de 2018 para 2019”. No entanto “ainda temos a área metropolitana de Lisboa Norte, Porto Litoral e uma aglomeração grande no Vale do Sousa, Vale do Ave e Braga também com valores elevados de NO2”, mostrando assim que “é preciso fazer mais para se continuar a melhorar”.

Sandra Mesquita | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | CCDR LVT

Com Sandra Mesquita conseguimos compreender que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) tem as mais variadas competências:

As CCDR são, no seu território, as entidades competentes para: 

a) Efetuar a gestão e avaliação da qualidade do ar ambiente, garantindo a sua qualidade; 
b) Garantir a exatidão das medições de poluentes;
c) Assegurar a disponibilização da informação relativa à qualidade do ar ambiente; 
d) Garantir a comunicação das excedências aos limiares de informação e alerta às autarquias locais, às autoridades de saúde e ao público, designadamente, através dos órgãos de comunicação social nacionais, regionais e locais; 
e) Elaborar, promover a aplicação e acompanhar a execução dos planos de qualidade do ar, os quais estabelecem medidas destinadas a atingir os valores limite ou valores alvo, e respetivos programas de execução; 
f) Emitir parecer relativo às redes de medição privadas no âmbito do procedimento de licenciamento de instalações que lhes esteja associada. 

A avaliação da qualidade do ar na região de Lisboa e Vale do Tejo é dividida em medições fixas – compostas por uma rede de monitorização composta por 23 estações, seis delas em Lisboa – e por métodos de avaliação suplementar, como campanhas de monitorização – com equipamentos móveis e tubos de difusão –, inventários de emissões e modelação.

Qualidade do ar em Lisboa: Medidas implementadas e a implementar
Maria João Telhado, Pedro Oliveira
Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia Câmara Municipal de Lisboa | CML 

“Manter Lisboa entre as melhores cidades do mundo para se viver exige dar uma continuidade a um investimento que é feito através de estratégias sob um ponto de vista de políticas globalizantes, participando sempre em equipa, fortalecendo parcerias, trabalhar para os diferentes públicos: educar, informar e sensibilizar para comportamentos e atitudes, e monitorizar, avaliar e adotar”, diz-nos Maria João Telhado.

As cinco fases para o sucesso são: 

  • Diagnóstico – Garantir a qualidade do ar nas cidades, exige medidas de controlo de contaminantes atmosféricos com vista à redução dos impactos na saúde e nos ecossistemas;
  • Compromissos – Posicionar Lisboa no mundo, exige cumprir com objetivos ambiciosos, indicadores multidisciplinares e superar metas da qualidade do ar;
  • Medidas implementadas – Garantir a coerência e a integração entre políticas e medidas no domínio das emissões da qualidade do ar, tem exigido a Lisboa intervenções transversais. “A Câmara tem feito um enorme esforço para fazer cumprir essencialmente as questões relativas ao incumprimento do NO2 que é o grande problema”, refere Maria João Telhado;
  • Medidas em desenvolvimento – Assegurar a saúde das cidades e dos cidadãos exige continuar uma atuação constante, global, inovadora e investimento redobrado – “A Câmara tem investido e vai investir numa rede de sensores para conhecer melhor a qualidade do ar na cidade e para puder ter políticas focadas para o local”, acrescenta;
  • Desenvolvimentos futuros – Continuar a afirmar Lisboa como uma das melhores cidades do mundo para se viver, priorizando o investimento global no controlo da qualidade do ar;
    Fortalecer parcerias, partilhar recursos e acompanhar a investigação de forma a garantir a qualidade de vida e promover o bem-estar para todos em todas as idades;
    Avaliar o efeito positivo que as políticas locais desempenham a escala mundial, na qualidade do ar das cidades, do futuro;
    Aplicar medidas mais eficazes de redução de emissões e de promoção da saúde pública, a diferentes níveis (novos protocolos, PE-PMQA).


Desafios atuais dos dados e da informação para a investigação da saúde ambiental nas cidades portuguesas 
Paulo Nogueira | Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | FMUL 

É nítido que as investigações da saúde ambiental nas cidades portuguesas têm uma tarefa herculana pela frente. Ou há demasiados dados de uma infinidade de fontes, ou os que há são extremamente difíceis de obter à escala local. Para o investigador, os dados, por vezes, parecem escondidos afirmando que eles são precisos pela comunidade “Os dados da Cidade escondidos em cofres não são poder – o que é importante é desenvolver o conhecimento e propiciar o melhor conhecimento, bem-estar e saúde às pessoas”, refere.


Qualidade do ar e efeitos na saúde
Cristina Bárbara | Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | ISAMB – FMUL 

“Se para a comunidade científica não existem dúvidas de que a má qualidade do ar ou a poluição tem efeitos nocivos na saúde, também é verdade que, ainda assim, vivemos numa época de negacionismo, de pessoas que dizem “ainda não vi ninguém a morrer de poluição do ar”. Mostrando desta forma que o homem está mais preparado para resolver problemas visíveis, e não esta para situações invisíveis” refere Cristina Bárbara.

A poluição atmosférica é o fator de risco ambiental mais importante para a saúde humana, representando uma exposição ambiental involuntária que afeta 100% da população. Este perigo para a saúde reflete-se nas cerca de 400 mil mortes prematuras ocorridas na União Europeia e em 6,5 milhões de pessoas por causas atribuíveis à poluição atmosférica – AVCs, enfartes, DPOC, asma, cancro, entre outros. 

Mas isto não é um problema exclusivo da Europa, segundo a Organização Mundial de Saúde, há cerca de 7 milhões de mortes todos os anos, sendo a maior causa os enfartes – 34%, seguido da pneumonia – 21% e dos AVCs – 20%.


Saúde respiratória: Avaliar para preservar
Hermínia Brites | Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa-Instituto Politécnico de Lisboa | ESTeSL-IPL 

A respiração é um fenómeno complexo que envolve três processos que têm de estar perfeitamente articulados para que tudo corra bem: ventilação, a perfusão e a difusão.

Não é apenas a exposição permanente aos ambientes nocivos que afeta a nossa respiração, mesmo a exposição aguda vai ter efeitos imediatos na mesma. Ou seja, basta apenas um pequeno passeio numa área poluída para que haja a redução num parâmetro da função respiratória – o da quantidade de ar deitado fora no primeiro segundo de uma expiração forçada. Este parâmetro que, para os especialistas é bastante importante, é logo prejudicado pela poluição.

Além disto, a poluição acelera o envelhecimento do nosso aparelho respiratório, fazendo com que ele se degrade ainda mais. Este declínio, esta alteração dos alvéolos, vai fazer com que eles ficam mais distendidos, levando à perda da nossa capacidade de retração e, por sua vez, à diminuição de quantidade de ar mobilizada, que irá reduzir a nossa capacidade de fazermos as coisas simples do dia-a-dia.

Os Lisboetas protegem a saúde da sua cidade? A contribuição das ciências do comportamento
Margarida Gaspar De Matos | Instituto de Saúde Ambiental
da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | ISAMB – FMUL 

Segundo Margarida Gaspar de Matos é preciso trabalhar a motivação, sem ela não há mudança. Depois de trabalhada a motivação é necessário fornecer competências e pistas para facilitar a ação. Quando isto acontece existe a transformação, aquelas pessoas que dizem “eu contribuo e faço acontecer! Vamos lá mudar as coisas”. “É aqui que é necessário criar oportunidades”, afirma.

Evidência científica em saúde ambiental: Tipo de metodologias dos estudos relevantes
António Vaz Carneiro | Instituto de Saúde Ambiental
da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | ISAMB – FMUL 

A saúde ambiental é o campo da saúde pública que estuda tanto os fatores físicos, como químicos, sociais, biológicos e psicossociais do ambiente. Em conjunto com a epidemiologia, toxicologia, psicologia, comunicação, planeamento urbano, ciência nutricional, ciências jurídicas ou ética, tudo disciplinas que contribuem para a saúde pública, abordam sistematicamente os problemas e reconhecem a incerteza, podendo ser as suas questões muito difíceis de avaliar. Utiliza o conceito geográfico de escalas espaciais, do global (por ex. alterações climáticas) ao regional (qualidade do ar), do local (construção predial) ao individual (ergonomia). E lidam com informações que geralmente estão em falta ou são inexistentes. Por ex.: dos cerca de 100.000 químicos hoje existentes no mercado, dos quais cerca de 3.000 são produzidos e usados em quantidades acima de meio milhão de kg por ano, apenas algumas centenas foram testados para toxicidade humana.

A mesa redonda, que reuniu os vários convidados, serviu como uma breve conclusão do dia. José Sá Fernandes questionou os presentes acerca dos conselhos que dariam à CML. A importância dos dados, a continuação da implementação de medidas e o envolvimento das pessoas foram as ideias chave.

“Em termos de dados eu acho que era muito importante que existisse uma estrutura que garanta que os dados estão disponíveis para a investigação e com continuidade…é preciso esse apoio à comunidade científica”, destaca Paulo Nogueira.

Para Cristina Bárbara “estamos num ponto em que melhoramos, mas não nos pudemos ancorar no que melhoramos”. 

“Envolver as pessoas nos processos de mudança, não fazer aquilo para as pessoas, mas verdadeiramente com elas” é o conselho de Margarida Gaspar de Matos.